Polícia Civil prende novamente dona de mercado por furto de energia e crimes contra o consumidor em MS

Na manhã desta quinta-feira (03), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) e da Coordenadoria-Geral de Perícias, realizou uma operação de fiscalização em conjunto com a concessionária de energia ENERGISA e o PROCON. A ação, realizada em um mercado na Vila Entroncamento, em Campo Grande (MS), apurava uma denúncia de que a proprietária do estabelecimento, que já havia sido presa em flagrante no último dia 26 de setembro por furto de energia, continuava cometendo o mesmo crime.

No local, além de confirmar o desvio de energia, as equipes encontraram diversas irregularidades relacionadas ao consumo. Entre os problemas identificados, estavam mercadorias à venda com o prazo de validade expirado e produtos fracionados de fabricação própria sem qualquer tipo de rotulagem. Além disso, foram apreendidas linguiças e carnes temperadas, também embaladas sem rótulos e sem inspeção sanitária, bem como cigarros contrabandeados de origem estrangeira.

Diante das novas irregularidades, a proprietária do mercado, identificada como E.E.C., de 47 anos, foi novamente presa em flagrante e responderá pelos crimes de furto de energia elétrica, contrabando e violações das relações de consumo.

Furto de energia e suas consequências

O delegado titular da DECON, Reginaldo Salomão, juntamente com Denise Simões, representante de Relações Institucionais da ENERGISA, destacou que o furto de energia, conhecido popularmente como "gato", é considerado crime de furto de acordo com os artigos 155, §3º e 171 do Código Penal Brasileiro. Além de ser ilegal, o furto de energia pode causar acidentes graves, como incêndios e explosões, sendo a segunda maior causa de mortes relacionadas à energia elétrica no Brasil.

As fraudes prejudicam a qualidade do serviço elétrico, sobrecarregando a rede e deixando-a mais vulnerável a interrupções e oscilações. As investigações continuam para identificar outros pontos de irregularidade na capital sul-mato-grossense, com a expectativa de novas operações, como a Lumens II e III, que já estão em planejamento.