Fim da pesca liberada em MS e início da piracema

O período de pesca liberada em Mato Grosso do Sul se encerra no próximo dia 4 de novembro, dando lugar ao defeso, conhecido como piracema, a partir do dia 5. Segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a pesca estará proibida em todos os rios do estado, abrangendo as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai.

Essa medida é crucial para a proteção das espécies nativas, permitindo que realizem a migração até as cabeceiras dos rios para reprodução, um processo essencial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais. O termo piracema, que se origina do tupi 'saída de peixes', refere-se a um fenômeno vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.

"O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural", afirmou André Borges, diretor-presidente do Imasul.

Os pescadores e comerciantes que desrespeitarem a lei enfrentarão consequências severas, incluindo prisão em flagrante e encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. As penalidades podem variar de detenção de um a três anos e multas que vão de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado ilegal. Equipamentos como barcos, motores e veículos utilizados em infrações também serão confiscados.

Entretanto, há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e seguindo as normas regulamentares. A comercialização de peixes por essas comunidades permanece proibida.

Durante o período de defeso, equipes técnicas do Imasul farão monitoramento dos cardumes, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. Esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para a preservação das espécies.

Além disso, pescadores profissionais que dependem da atividade como principal fonte de renda podem solicitar o seguro-defeso, um benefício federal destinado a garantir o sustento durante o período de restrição.