Polícia Militar Ambiental apreende pescado sem declaração de estoque em Três Lagoas

Nesta quinta-feira (7), a Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) de Três Lagoas realizou uma fiscalização em comércios e residências que vendem pescado na cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas ambientais. Durante a operação, os policiais abordaram uma residência que exibia um aviso de venda de peixe no portão. A proprietária, pescadora profissional, admitiu não ter feito a declaração de estoque exigida pela legislação, conforme o Art. 35, inciso VI, do Decreto Federal nº 6.514/08.

Como resultado da infração, foram apreendidos 50 quilos de pescado, incluindo 22 quilos de filé de tilápia, 19 quilos de tilápia inteira, 3 quilos de piranha e 6 quilos de filé de porquinho. O material apreendido foi encaminhado à sede da 3ª Companhia do 2º BPMA, onde será doado a instituições de caridade locais.

A irregularidade resultou em um Auto de Infração Ambiental, emitido pelo IMASUL, no valor de R$ 1.700,00. A ação faz parte da Operação Piracema, que visa proteger os recursos pesqueiros e garantir o cumprimento das normas ambientais em Mato Grosso do Sul. (Informações PMA)