Fiscalizações intensificadas no MS durante período de defeso combatem pesca ilegal e protegem espécies aquáticas

Com o início do período de defeso, em 5 de novembro, as autoridades ambientais de Mato Grosso do Sul intensificaram as operações de fiscalização para proteger os recursos hídricos e garantir a reprodução das espécies aquáticas no estado. A Polícia Militar Ambiental (PMA), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o Comando de Policiamento Rural, tem realizado patrulhas fluviais, inspeções em comércios de pescado e bloqueios terrestres em diversas regiões.

Nas últimas semanas, as equipes de fiscalização realizaram 68 inspeções em peixarias e estabelecimentos comerciais, resultando em três autuações, com multas que somam mais de R$ 11,4 mil, e na apreensão de quase 270 quilos de pescado irregular. As ações visam combater a pesca ilegal e proteger o ciclo de reprodução das espécies no período crítico de defeso, que proíbe a pesca para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos.

Em Aquidauana, as operações de fiscalização foram ainda mais intensas. Em apenas 24 horas, a PMA flagrou três casos de pesca predatória. Um homem foi pego utilizando tarrafa, outro armando anzóis de galho em uma canoa, e um terceiro transportava 12 quilos de pescado de diversas espécies. Todos os infratores foram autuados e os equipamentos de pesca apreendidos.

A pesca ilegal durante o período de defeso causa impactos significativos na biodiversidade do Pantanal, prejudicando a reprodução das espécies e comprometendo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Além disso, a prática ilegal prejudica os pescadores profissionais que respeitam as leis ambientais, gerando prejuízos econômicos ao setor.

A prática de pesca predatória é considerada crime ambiental, com penas previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Os infratores podem ser condenados a penas de um a três anos de prisão, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido irregularmente. As autoridades ambientais seguem vigilantes no combate à pesca ilegal para preservar o equilíbrio ecológico e garantir a sustentabilidade do Pantanal.