Fiscalização em Campo Grande combate exercício ilegal da profissão e fraudes em óticas

A Polícia Civil, em conjunto com a Vigilância Municipal de Campo Grande, realizou nesta sexta-feira (28) uma fiscalização no centro da cidade para apurar crimes relacionados ao exercício ilegal da profissão e violações das relações de consumo. Três óticas foram fiscalizadas, sendo que em duas delas, policiais e fiscais identificaram práticas fraudulentas, como induzir consumidores a erro.

Segundo as investigações, as vítimas eram abordadas por colaboradores das óticas nas ruas, que ofereciam consultas com "especialistas" por preços baixos, em torno de R$ 50,00. O acordo era que, após a consulta, os clientes poderiam adquirir óculos de grau na mesma ótica. No entanto, o "especialista" na verdade era um técnico em optometria, e a legislação brasileira determina que apenas optometristas com nível superior ou oftalmologistas podem realizar consultas, prescrever lentes e tratar de questões relacionadas à visão.

Os consumidores envolvidos na operação relataram que acreditavam estar sendo atendidos por um oftalmologista. As proprietárias das óticas foram ouvidas, mas, como não estavam flagradas cometendo o crime, foram liberadas. As investigações continuam, uma vez que dois outros profissionais, identificados como "especialistas", fecharam suas óticas ao perceberem a chegada da fiscalização.

O COOB (Conselho de Óptica e Optometria do Brasil) orienta os profissionais a manterem uma rede de contatos em suas óticas, mas a não indicarem profissionais específicos. O técnico de 44 anos envolvido no caso assinou um termo circunstanciado, já que o crime é considerado de menor potencial ofensivo. Os equipamentos utilizados nas consultas fraudulentas foram apreendidos e encaminhados para perícia da Polícia Civil. (Com informações da PCMS)